End User License Agreement

Última atualização: 2025-05-22

CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA)

IMPORTANTE: PLEASE READ THIS END USER LICENSE AGREEMENT (“AGREEMENT”) CAREFULLY BEFORE INSTALLING, COPYING, OR OTHERWISE USING THE SOFTWARE PROVIDED BY MigraTune. BY INSTALLING, COPYING, OR OTHERWISE USING THE SOFTWARE, YOU AGREE TO BE BOUND BY THE TERMS AND CONDITIONS OF THIS AGREEMENT. IF YOU DO NOT AGREE TO THESE TERMS, DO NOT INSTALL OR USE THE SOFTWARE.

This Agreement is between you and MigraTune, the provider of the Software.

Concessão de licença

Tipo de licença

Subject to the terms and conditions of this Agreement, MigraTune grants you a non-exclusive, non-transferable, and limited license to install and use the software on a single device or multiple devices as specified by the license type (e.g., personal or commercial use).

Âmbito da licença

Você pode:

• Instale e use o Software em um dispositivo de acordo com o tipo de licença concedida.

• Faça uma (1) cópia de segurança do Software para fins de arquivamento, desde que a cópia retenha todos os avisos de direitos autorais originais.

Definição de Software Licenciado

O "Software Licenciado" inclui todo o conteúdo dos arquivos, discos, CD-ROMs, DVDs ou outras mídias para as quais este CLUF é fornecido, incluindo, mas não se limitando a:

• Informações de computador ou software de terceiros que o Licenciante licenciou para inclusão no Software Licenciado.

• Materiais escritos ou arquivos relacionados ao Software Licenciado ("Documentação").

• Fontes.

• Versões modificadas, atualizações, adições e cópias do Software Licenciado, se houver.

Restrições de Licença

Talvez você não:

• - Distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar ou de outra forma transferir o Software a terceiros.

• Modificar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados com base no Software.

• Usar o Software para quaisquer propósitos ilegais, antiéticos ou ilícitos.

• Remover ou alterar quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade do Software.

Transferência de licença

Conditions under which the Software license can be transferred to another party, if applicable. This may include any necessary notifications to MigraTune and any fees involved.

Direitos de publicidade do licenciado

By using the Software, you grant MigraTune a limited, non-exclusive, and revocable right to use your name solely for identifying you as a customer in case studies, testimonials, marketing materials, and industry events, provided such use is non-misleading and does not imply endorsement beyond your use of the Software. All uses require your prior written approval, and you may revoke this permission at any time with written notice. MigraTune will cease use of your Marks within thirty (30) days of such notice, except for materials already published that cannot reasonably be altered or removed.

Propriedade intelectual

O Software Licenciado, incluindo quaisquer cópias autorizadas feitas pelo Licenciado, continua sendo propriedade intelectual exclusiva do Licenciante e, quando aplicável, de terceiros cuja propriedade intelectual foi licenciada ao Licenciante. A estrutura, organização e código-fonte do Software Licenciado são segredos comerciais valiosos e informações proprietárias de propriedade do Licenciante e seus licenciadores. O Software Licenciado é protegido pelas leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais da República Popular da China, dos Estados Unidos e de outros países, bem como tratados internacionais.

Exceto conforme expressamente permitido sob este Contrato, o Licenciado não recebe quaisquer direitos, títulos ou interesses no ou para o Software Licenciado, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual. O Licenciado não pode usar, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados do Software Licenciado além do escopo autorizado por este Contrato.

O Licenciado pode desenvolver plug-ins ou extensões usando o protocolo de interface aberta do Software Licenciado para atender às necessidades individuais legítimas. No entanto, antes de tal desenvolvimento e uso, o Licenciado deve obter autorização explícita por escrito do Licenciador. Qualquer desenvolvimento ou uso de plug-ins sem autorização prévia é estritamente proibido. Em tais casos, o Licenciado deverá arcar com total responsabilidade legal por quaisquer reivindicações, danos ou perdas resultantes, incluindo aqueles de terceiros.

Privacidade e uso de dados

Recolha de Dados

By using the Software, you consent to MigraTune’s collection of certain data, including but not limited to, usage statistics, device information, crash logs, and other technical data. This data may be used for improving the Software, providing updates, or offering technical support.

Uso de dados

Your data will be processed in accordance with MigraTune’s Privacy Policy, which is incorporated herein by reference. The Privacy Policy provides more detailed information regarding the types of data collected, its uses, and your rights concerning this data.

Dados de terceiros

O Software pode interagir com serviços ou componentes de terceiros, e os dados podem ser compartilhados com esses terceiros, de acordo com seus respectivos termos e condições. Ao usar o Software, você concorda com tal compartilhamento de dados conforme descrito na Política de Privacidade.

Garantias e isenções de responsabilidade

Sem Garantia

O SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO.

Limitação de garantia

MigraTune does not guarantee that the Software will be error-free, secure, or uninterrupted. You acknowledge that you are using the Software at your own risk, and that the Software may not meet all of your requirements.

Avisos legais

To the fullest extent permitted by applicable law, MigraTune disclaims all liability for any loss or damage arising out of your use of the Software, including without limitation, data loss, revenue loss, and consequential damages.

Limitação de responsabilidade

Exclusão de Danos

IN NO EVENT SHALL MigraTune BE LIABLE FOR ANY INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, CONSEQUENTIAL, OR PUNITIVE DAMAGES, OR ANY LOSS OF PROFITS, REVENUE, DATA, OR USE, ARISING OUT OF OR IN CONNECTION WITH THIS AGREEMENT OR THE USE OR INABILITY TO USE THE SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES.

Responsabilidade Máxima

MigraTune’s total liability under this Agreement shall not exceed the amount you paid for the Software.

Restrições de exportação

O Software está sujeito a leis e regulamentos de exportação. Você concorda em cumprir todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis ​​com relação ao uso do Software e quaisquer restrições de exportação ou reexportação.

Indenização

You agree to indemnify, defend, and hold harmless MigraTune from any claims, damages, losses, liabilities, and expenses arising from your use of the Software or violation of this Agreement.

Prazo e Rescisão

INVERNO

Este Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido por qualquer uma das partes.

Rescisão pelo Usuário

Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento desinstalando e destruindo todas as cópias do Software.

Termination by MigraTune

MigraTune pode rescindir este Contrato imediatamente se você violar qualquer um dos termos descritos neste Contrato. Após a rescisão, você deve cessar todo o uso do Software e destruir todas as cópias.

Efeito de Terminação

Após a rescisão, seu direito de usar o Software terminará imediatamente, e você deverá cessar todo uso posterior e remover o Software de todos os dispositivos. A rescisão não afeta quaisquer direitos ou obrigações acumulados a partir da data de rescisão.

Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Lei de governança

Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis de [Sua Jurisdição], sem levar em consideração seus princípios de conflito de leis.

Resolução de Disputas

Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a este Contrato serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa em [Sua Localização], sob as regras de [Instituição de Arbitragem]. Se a arbitragem não for aplicável, as disputas serão tratadas nos tribunais de [Sua Jurisdição].

Renúncia de Ação de Classe

Você concorda que quaisquer reivindicações ou disputas sob este Contrato serão resolvidas individualmente e não como parte de qualquer ação coletiva, representativa ou processo consolidado.

Componentes ou serviços de terceiros

Software de terceiros

O Software pode incluir software ou componentes de terceiros, que são licenciados sob termos separados. Você concorda em cumprir com esses acordos de licença de terceiros ao usar o Software.

Serviços terceirizados

O Software pode incluir serviços ou recursos fornecidos por terceiros. Esses serviços são regidos por seus respectivos termos, e você concorda em cumprir esses termos ao usar os recursos de terceiros.

Instalação

Instruções para instalar corretamente o Software, incluindo quaisquer requisitos de sistema e etapas a serem seguidas para concluir o processo de instalação.

ativação

Detalhes sobre como ativar o Software após a instalação, incluindo quaisquer códigos de ativação necessários ou processos de ativação online.

Atualizações e melhorias de software

Atualizações e modificações automáticas

O Software pode se atualizar automaticamente para melhorar o desempenho, corrigir bugs ou adicionar novos recursos. Essas atualizações estarão sujeitas aos termos deste Contrato, a menos que especificado de outra forma.

Programa de melhoria de software

Informações sobre o programa que permite que o Software colete dados anônimos para melhorar versões futuras e fornecer uma melhor experiência do usuário. Os usuários geralmente têm a opção de optar por entrar ou sair deste programa.

Cópia de avaliação

Termos para uso de uma cópia de avaliação ou teste do Software, incluindo quaisquer limitações ou datas de expiração associadas à versão de teste.

Suporte

Information on the technical support provided by MigraTune, including how to access support and any limitations or conditions that apply.

Autonomia

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida será modificada na extensão mínima necessária para torná-la exequível.

Acordo Integral e Emendas

Acordo Integral

This Agreement constitutes the entire understanding between you and MigraTune regarding the Software and supersedes any prior agreements or understandings, whether written or oral.

Alterações

MigraTune may update or modify this Agreement from time to time. Any such changes will take effect after providing prior notice to you, either through the Software, email, or MigraTune website. For significant changes, your continued use of the Software after receiving notice constitutes acceptance, but you may be required to explicitly accept the updated Agreement before further use. If you do not agree to the changes, you may terminate this Agreement by discontinuing use of the Software.

Conteúdo gerado pelo usuário final

Terms regarding any content generated by the user using the Software, including ownership rights and the rights of MigraTune to use or display such content.

Aceitação de Termos

Ao instalar, copiar ou usar o Software, você reconhece que leu, entendeu e concorda em obedecer aos termos e condições deste Contrato.